Enciclopedia juridica - Dicionario de direito

	R
	RACIOCÍNIO
	Racismo
	Ramo
	RAMOS DO DIREITO
	Rapto
	Rapto consensual
	Rapto criminal próprio
	Rapto privilegiado
	Rapto violento ou mediante fraude
	RATEIO
	Ratificação
	RATIFICAR
	Ratio aequitatis
	Ratio agendi
	Ratio juris
	Ratio legis
	Ratio scricta
	Ratio summa
	Ratione contractus
	Ratione domicilli
	Ratione dominationis
	Ratione loci/rei sitae
	Ratione materiae
	Ratione officii
	Ratione personae
	Ratione valoris
	Razão
	Razão social
	RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
	Rábula
	Réplica
	Réu
	RÉPLICA
	RÉU
	RÉU DESCONHECIDO
	Reabilitação
	REABILITAÇÃO
	Reacondicionamento
	Readaptação
	Readmissão
	Real
	Realização do ativo
	Rebus sic standibus
	Receita Bruta
	Receita Federal
	Receita Líquida
	Recepção
	Receptação
	RECEPTAÇÃO
	Recinto Alfandegado
	Reclamação
	Reclamação trabalhista
	Reclamado
	Reclamante
	Reclamatória
	Reclusão
	RECLUSÃO
	Reconciliação
	Recondução
	Reconhecimento do filho ilegítimo
	RECONHECIMENTO JUDICIAL DA PRESCRIÇÃO
	Reconsideração
	Reconvenção
	RECONVENÇÃO
	Reconvindo
	Reconvir
	RECOPILAÇÃO
	Recovagem
	Recriminação
	Recriminar
	Recuperação Judicial
	RECURSO
	RECURSO ADESIVO
	Recurso de Ofício
	Recurso de Revisão
	RECURSO ESPECIAL
	RECURSO EX OFFICIO
	RECURSO EXTRAORDINÁRIO
	Recurso extraordinário
	Recurso ordinário
	Recurso Voluntário
	Recursos Administrativos e Judiciais
	RECURSOS REPETITIVOS NO ÂMBITO DO STJ
	RECUSA DE PROVA
	Redibição
	REDIBIÇÃO
	Redibir
	Redibitório
	Redução de salários
	REENGENHARIA
	Reexame Necessário
	REFERENDAR
	REFERENDO
	Refis
	Reforma
	REFORMA AGRÁRIA
	REFORMAS PROCESSUAIS
	Reformatório
	Reformatio in melius/pejus
	Regime
	Regime Aduaneiro Atípico
	Regime Aduaneiro Especial
	Regime de bens
	REGIME DE BENS DO CASAMENTO
	Regime de exceção
	Regime jurídico único
	Regime jurídico dos servidores públicos civis
	Regime penitenciário fechado
	Regime penitenciário semi-aberto
	Regimento
	REGIMENTO DE CUSTAS
	Registro
	Registro civil das pessoas jurídicas
	Registro civil das pessoas naturais
	Registro da propriedade literária, artística e científica
	Registro de empregados
	Registro de expressões ou sinais de propaganda
	Registro de imóveis
	REGISTRO DE IMÓVEIS
	Registros públicos
	Regressividade
	Regula est juris quidem ignorantia cuique nocere
	Regulamento
	Reimportação de Produto Industrializado
	REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA
	REINCIDÊNCIA GENÉRICA
	REINCIDENTE
	REINQUIRIÇÃO
	REINTEGRAÇÃO DE POSSE
	REIPERSECUTÓRIA
	Relação de causalidade
	Relação jurídica
	Relação processual
	RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL
	Relata refero
	Relatório
	RELATOR
	Relaxação da prisão
	RELAXAMENTO DA PRISÃO ILEGAL
	Relevante
	Relevância
	Relevância da omissão
	REMEMBRAMENTO
	Remessa dos autos
	Remição
	Remição da execução
	Remição de pena
	REMIÇÃO
	Remido
	REMIR
	Remissão
	REMISSÃO
	Remitente
	Remoção
	Remuneração
	RENÚNCIA E ABANDONO
	Renda
	Renovação
	REPARAÇÃO E EXTENSÃO DOS DANOS
	REPÚBLICA
	República
	Repercussão Geral
	REPERCUSSÃO GERAL
	Repetição de Indébito
	REPETIÇÃO DO INDÉBITO
	Representação
	Representação Fiscal
	Repristinação
	Repristinação da lei
	Repristinar
	Repristinatório
	Requisição
	Requisitório
	Requisito
	Res
	Res amissa
	Res communis omnium
	Res consumptibilis
	Res corporales, res incorporales
	Res derelictae
	Res divini juris
	Res divisibiles, res indivisibiles
	Res extra commercium
	Res extra patrimonium
	Res familiaris
	Res fungibiles/res infungibiles
	Res in judicium deducta
	Res inconsumptibilis
	Res inter alios acta
	Res inter alios judicata aliis neque nocet neque prodest
	Res judicata
	Res judicata dicitur quae finem controvertiarum pronuntiatione judicis accipi
	Res judicata est negotium de quo sententia lata est
	Res judicata facit de albo nigrum
	Res judicata pro veritate habetur
	Res mobilis
	Res nullius
	Res perit creditori/debitori/domino
	Res publica/privatae
	Res sacra
	Res singulorum
	Res universitatis
	Res uxoriae
	Res vi possessae
	Rescisão de contrato
	RESERVAS INTERNACIONAIS
	Reservati dominii (pactum)
	RESIDÊNCIA
	Resilição de contrato
	Resilir
	Resipiscência
	Resistência
	Resolução de contrato
	Resoluções
	RESOLUÇÃO
	Respondente
	RESPONSABILIDADE
	RESPONSABILIDADE CIVIL
	Responsabilidade civil dos menores de idade
	RESPONSABILIDADE FISCAL
	Responsabilidade Pessoal de Terceiros
	Responsabilidade Pessoal do Agente
	Responsabilidade por Infrações
	Responsabilidade Solidária de Terceiros
	Responsabilidade Sucessória
	Responsabilidade Tributária
	Responsável
	Resposta do réu
	Ressarcir
	Restauração dos autos
	Restituição
	Restituição da coisa locada
	Restitutio in integum
	Retenção
	Retenção de salários
	Retenção na Fonte
	RETOMADA
	Retorsão
	Retratação
	Retratação da confissão
	RETRATO FALADO
	Retro
	RETROAGIR
	Retroatividade
	Retroatividade da lei
	Retrovenda
	Reus in exceptio actor est
	Reus sacra res est
	REVEL
	REVELIA
	REVELIA NO PROCESSO PENAL
	Revisão criminal
	Revisão de Ofício
	REVISÃO CRIMINAL
	REVISÃO DA PENA
	Revogação da lei
	REVOGAÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
	REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO
	Revolta
	RITO
	Rixa
	ROL
	Rol de testemunhas
	Rol dos culpados
	ROUBO
	Royalty
	RUFIANISMO
	Rule Shopping
	RUMOR PÚBLICO
	RUPTURA
	Rusticitati enim hominis parcendum esse
	Rusticorum praediorum jura sunt haec iter, actus, via aquaeductus

Letra R