Relevância da omissão
O esquecimento proposital ou não é penalmente relevante, porque o agente podia e devia atuar, para que a conseqüência fosse evitada (CP, art. 13, § 2.o, redação pela Lei n. 7.209, de 11.07.1984).
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O esquecimento proposital ou não é penalmente relevante, porque o agente podia e devia atuar, para que a conseqüência fosse evitada (CP, art. 13, § 2.o, redação pela Lei n. 7.209, de 11.07.1984).
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