Enciclopedia juridica - Dicionario de direito

Enciclopedia jurídica

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

	Fabricando, fit faber
	Fac simile
	Fac totum
	Fac-símile
	Facínora
	Face
	Facti species
	Factoring
	Factum adserverans onus subit -probationis
	Factum negantis, nulla probatio est
	Factum principis
	Faculdade
	Facultas agendi
	FAIXA DE FRONTEIRA
	FALÊNCIA
	Falência
	Falência póstuma
	Falcatrua
	Falencial
	Falir
	Falsa causa non nocet
	FALSA IDENTIDADE
	Falsa perícia
	Falsidade
	Falsidade do selo
	Falsidade em prejuízo na nacionalização de sociedade
	Falsidade ideológica
	Falsidade intelectual
	Falsificação
	Falsificação de Selos e Assemelhados
	Falsificação de um documento particular
	FALSIFICAR
	Falso
	FALSO TESTEMUNHO
	Falta
	FALTA DE JURISDIÇÃO
	FAMÍLIA
	FAMÍLIA NATURAL
	FAMÍLIA UNIPESSOAL
	Família
	Familiae erciscundae
	Fanatismo
	Fanático
	FAPESP
	FASE DE EXECUÇÃO
	FASE DE INSTRUÇÃO
	Fato Contábil
	FATO GERADOR
	Fato Imponível
	FATO JURÍDICO
	Fato jurídico
	Fato notório
	FATO NOTÓRIO
	Fato típico
	Fato-gerador
	Fatos Geradores Confrontantes IPI/ICMS/ISS
	Faturamento
	Faturização
	Favorecimento pessoal
	Favorecimento real
	Fazenda
	Fazenda pública
	Fazenda Pública Distrital
	Fazenda Pública Estadual
	Fazenda Pública Municipal
	Fazenda Pública Nacional
	Fazer face a
	Fé
	Fé pública
	Férias anuais remuneradas
	Férias forenses
	Fórum
	FÉ
	FÉ DE CITAÇÃO
	FÉ DE OFICIO
	FÉ PÚBLICA
	Feci quod potui, faciant meliora potentes
	Feci, sed jure feci
	Federação
	FEDERALISMO
	Fenomenologia da Tributação
	Feriado e Férias Forenses
	Feticídio
	FETO
	FGTS
	Fiador
	Fiança
	Fiança criminal
	FIANÇA
	Fiat justitia, pereat mundos
	Ficção Jurídica
	Ficha datiloscópica
	Fictio fingit vera esse qua vera non sunt
	Fictio idem operatur in casu ficto quod veritas in casu vero
	Fictio important veritatem
	Fictio juris/legis
	Fictio non extenditur de persona ad personam, de casu ad casum
	Fictitio est falsita pro veritate accepta
	FICTO
	Fideicomissário
	FIDEICOMISSO
	Fidejussória
	Fidejussório
	Fidejussor
	Fides scripturae est indivisibilis
	FIDUCIÁRIO
	Fiduciário
	Filha
	Filho
	Filho adulterino
	Filho bastardo
	Filho espúrio
	Filho ilegítimo
	Filho incestuoso
	Filho legítimo
	Filho legitimado
	Filho natural
	Filho póstumo
	Filho putativo
	Filho reconhecido
	Filho sacrílego
	Filiação
	Filiação legítima
	FILIAÇÃO
	Filius, ergo heres
	Filosofia
	FILOSOFIA DO DIREITO
	FILTRAGEM CONSTITUCIONAL
	Finam
	Finor
	Fiscalidade
	Fisco
	Fiscus post omnes
	Flagrante
	Flagrante delicto
	FLAGRANTE DELITO
	Flagrância presumida
	FLUXO DE CAIXA
	FNDE
	FOLHA CORRIDA
	FOLHA DE ANTECEDENTES
	Fontes
	Fontes formais do direito
	Força executória
	Força executiva
	Força maior
	FORÇAS ARMADAS
	Foreiro
	FORENSE
	Forma dat esse rei
	Forma dos atos jurídicos
	Formação da lei
	Formação de culpa
	FORMAL DE PARTILHA
	Formas de culpabilidade
	Formas de investigação da filosofia do direito
	Foro
	Foro contratual
	FORUM
	Forum continentiae causarum
	Forum contractus
	Forum delicti (comissi)
	Forum destinatae solutionis casatur ab expresso consensu partium
	Forum domicilü
	Forum originis
	Forum rei sitae
	Forum romanum
	Franchising
	FRANQUIA
	FRATRICÍDIO
	Fratricídio
	Fratricida
	Frau legis
	Fraudar
	FRAUDE
	Fraude à execução
	Fraude à Execução ou Fraude contra a Fazenda Pública
	Fraude à Lei
	Fraude contra credores
	Fraude de lei sobre estrangeiros
	Fraude fiscal
	Fraude imobiliária
	FRAUDE NO Código Penal
	FRAUDE NO CÓDIGO CIVIL
	Free Shop
	Fruição
	Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
	Fuero juzgo
	Fulcro na lei
	Fumus boni juris
	Função Administrativa
	Função Jurisdicional
	Função Legislativa
	Funções Estatais
	Fundação
	FUNDAÇÃO
	Fundamento jurídico do pedido
	Fundiário
	Fundo de comércio
	Fundo de Estabilidade Fiscal
	Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS)
	FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
	Fundo de Pensão
	Fundo Social de Emergência
	Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios
	Fungível
	Funres
	Fur manifestus est qui deprehenditur cum furto
	FURTO
	Furto famélico
	FURTO FAMÉLICO
	Furto qualificado
	Furtum enim sine affectum furandi non committitur
	Furtum est contrectatio rei fraudulosa lucri faciendi gratia veletiam usus ejus possessionisve
	Furtum manifestum extendendum sit quandiu eam fur tenens visus vel depreenhensus fuerit
	Furtum non committitur in rebus immobillibus
	Furtum sine affectu furandi non committatur
	Furtum sine contrectatione fieri non potest
	Furtum sine dolo malo non committitur
	Furtum usus
	Fusão
	Fust
	Futuro aedificio quod modum est vel imponivel acquiri servitus potest

Letra F