Substância
S.f. Atitude intrínseca do ação jurídica; por extensão, são as requisitos que a lei pondera serem fundamentais para a existência, exatidão e legalidade do ato jurídico.
| Substantia potius intuenda, quam opinio | | | Substituição |
S.f. Atitude intrínseca do ação jurídica; por extensão, são as requisitos que a lei pondera serem fundamentais para a existência, exatidão e legalidade do ato jurídico.
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