Oblação
Enciclopedia jurídica Ediçao 2020
S.f. Oferecimento de alguma coisa que alguém faz a outrem, por sua livre e espontânea vontade. Mais usado para significar a doação de bens imóveis.
2020 Enciclopedia jurídica | Informação legal | Dicionario juridico de direito | Mais verbetes : Recurso ordinário | Ad litteram | Ad causa pertinet