(Lê-se: lítera énin ócidit ispíritus áutem vivíficat.) A letra, sem dúvida, mata espírito, entretanto, vivifica.
Comentário: Isto significa que quando as leis são interpretadas, não se deve ater somente ao sentido literal dos seus termos,
mas à sua inteligência (São Paulo. Epístola aos Coríntios II, 3, 6).
Litispendência | | | Litteris contrahitur, obligatio |