DOGMÁTICA PENAL
Enciclopedia jurídica Ediçao 2020
O dogma é um ensinamento. Presume-se que seja uma verdade como certa. Daí vem o dogmatismo, sistema filosófico. O dogmatismo afirma sem discussão, partindo de uma certeza prévia.
2020 Enciclopedia jurídica | Informação legal | Dicionario juridico de direito | Mais verbetes : Quantum satis | Locus delicti commissi | Flagrante delicto