ÁLVEO
Enciclopedia jurídica Ediçao 2020
Leito do rio ou de curso de água, sulco, canal. Superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto (CÁg, art. 10).
2020 Enciclopedia jurídica | Informação legal | Dicionario juridico de direito | Mais verbetes : Correção Monetária | Passim | DECRETO LEGISLATIVO
